Processo 574634/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/10/2010 14:15
Autuado em 18/10/2010 14:15
Oficio de encaminhamento 130/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7676/2014 da Segunda Câmara, de 11/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7676/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA
03/12/2014 Acórdão   7676/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:10/04/15), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:10/04/15, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:10/04/15), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JAQUELINE KOWALSKI (não credenciado, inclusão:10/04/15, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:10/04/15, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:10/04/15), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARCIA GALICIOLI (credenciado, inclusão:10/04/15, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:10/04/15, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:10/04/15, exclusão:31/01/24), PAULO KINZKOWSKI (não credenciado, inclusão:10/04/15, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:10/04/15), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:10/04/15), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:10/04/15), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:10/04/15, exclusão:31/01/24)
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:23/07/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado SIDNEI DE SOUZA ANJOS
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
09/04/2015 14:22 do Protocolo 304779/15
18/02/2014 15:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 121298/14
12/11/2013 14:19 do Protocolo 809520/13
10/07/2013 10:16 Petição de outra natureza
21/05/2013 19:34 Petição de outra natureza
30/04/2013 20:58 Petição de outra natureza
05/04/2013 12:43 AR do ofício ODL - 361/13 - DP
15/01/2013 14:57 do Protocolo 21579/13
26/06/2012 09:50 AR de devolução dos autos físicos
01/11/2011 11:44 AR - de devolução de autos físicos RM551445285BR
24/08/2011 09:02 do Protocolo nº 51146-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 2324/11-ODL-DIJUR
18/08/2011 11:48 Juntada de AR oficio 2324/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/04/2013 Ofício de Diligência   361/ 2013   
DP  20/03/2013 Ofício de Diligência   361/ 2013   
DIJUR  05/08/2011 Ofício de Diligência   2324/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Acórdão nº 7676/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1586/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 235/2014
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2600/2013
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 1798/2013
25/07/2013 689 Despacho Processual Diverso nº 1717/2013
16/05/2013 641 Despacho Processual Diverso nº 888/2013
13/05/2013 638 Despacho Processual Diverso nº 861/2013
20/03/2013 602 Despacho Processual Diverso nº 458/2013
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 2823/2012
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1100/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2015 09:04 DP  
09/02/2015 08:52 DICAP  
05/02/2015 15:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2015 -
15/12/2014 11:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 225/2015 -
15/12/2014 11:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 145/2015 -
03/12/2014 17:01 S2C Acórdão nº 7676/2014 -
08/08/2014 17:05 GCNB  
15/07/2014 09:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1586/2014 -
16/04/2014 10:20 GCCMNS  
03/04/2014 16:43 SMPjTC Parecer nº 5428/2014 - negativa do registro Ato de inativação. Servidor da Câmara de Curitiba. Inobservância ao art. 37, XII, da CF/88. Pela negativa de registro.
18/02/2014 17:48 DICAP Parecer nº 4325/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
29/01/2014 15:51 DP  
20/01/2014 10:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 235/2014 -
16/01/2014 16:57 SMPjTC Parecer nº 583/2014 - pela intimação do responsavel Pela reiteração da intimação do IPMC, para que se manifeste sobre a correção do ato, nos termos do que preconiza a Lei Municipal n° 9626/1999, sob pena de multa nos termos do art. 87, III, 'f', da LC nº 113/05.
12/11/2013 16:49 DICAP Parecer nº 549/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AO MPC
23/10/2013 11:37 DP  
15/10/2013 16:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2600/2013 -
13/09/2013 09:00 DICAP Parecer nº 20965/2013 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. AO RELATOR
29/07/2013 17:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4452/2013 -
26/07/2013 10:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1798/2013 -
24/07/2013 18:43 SMPjTC Parecer nº 11260/2013 - Por nova concessão de prazo Por nova concessão de prazo, por mais 15 dias, para oportuno pronunciamento de mérito do IPMC, diante da sua condição de gestor único do RPPS de Curitiba.
22/07/2013 14:17 DP Informação nº 15003/2013 -
18/07/2013 08:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1717/2013 -
28/06/2013 16:13 SMPjTC Despacho nº 302/2013 - Ao relator. Ao Relator para fins do disposto no § 1º do artigo 357, do Regimento Interno.
17/06/2013 08:34 DICAP Parecer nº 13782/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
13/05/2013 16:41 DP  
09/05/2013 15:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 888/2013 -
09/05/2013 12:11 DP Informação nº 8317/2013 -
07/05/2013 12:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 861/2013 -
18/03/2013 11:13 DP Informação nº 7955/2013 -
18/03/2013 11:13 DP Ofício de Diligência nº 361/2013 -
14/03/2013 15:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 458/2013 -
01/02/2013 19:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1037/2013 -
01/02/2013 19:06 SMPjTC Parecer nº 2892/2013 - Preliminarmente pela oitiva do IPMC e no mérito pela negativa de registro Reitera-se a necessidade de prévia oitiva do IPMC em face do que dispõe o art. 40, § 20, da Constituição Federal e artigos 1º, par. ún., 2º, 3º, inc. I, 29, e 81 da Lei Municipal n° 9626/99.
15/01/2013 15:02 DIJUR Parecer nº 1516/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. Art. 6º DA E.C. N º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/12/2012 11:30 DP  
11/12/2012 14:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2823/2012 -
15/10/2012 11:20 DIJUR Parecer nº 16170/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA MUICIPAL DE CURITIBA ACERCA DO ATENDIMENTO DA REGRA PREVISTA NO ART. 37, XII DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/10/2012 09:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2393/2012 -
10/10/2012 17:20 SMPjTC Parecer nº 16090/2012 - diligência Por prévia oitiva do órgão previdenciário municipal e da douta unidade técnica para que se manifestem quanto ao atendimento da regra preconizada no artigo 37, inciso XII, da Constituição Federal.
07/10/2012 19:58 DP  
27/05/2011 14:58 DIJUR Ofício de Diligência nº 2324/2011 -
27/05/2011 14:58 DIJUR Parecer nº 15247/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA EXTERNA CUMPRIDA. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/05/2011 18:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1100/2011 -
17/12/2010 18:37 DIJUR Informação nº 614/2011 -
17/12/2010 18:37 DIJUR Parecer nº 3216/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. DELIBERAÇÃO DO RELATOR SOBRE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM.
18/10/2010 14:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15530/2010 -

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